O (outro) monstro

O monstro está aí, vigoroso, a crescer desalmadamente desde há um ano. Não, claro, o monstro tornado popular por Cavaco Silva quando escreveu o artigo referente ao crescimento das despesas públicas, mas a inflação – esse outro monstro capaz de desestabilizar a mais pujante economia.

A taxa atingiu em Portugal 8,1% em 21 de Maio passado, comparando com 0,5% no mesmo mês de 2021. Os efeitos da brusca subida dos preços fazem-se sentir, nomeadamente nos produtos alimentares. Daí o esvaziamento dos carrinhos dos supermercados…

Como no início do século, a propósito do papel do Estado na economia, também hoje muitas pessoas – nos meios de comunicação, nas empresas ou à mesa do café – com ou sem conhecimento da ciência económica, sentem-se à altura de debitar pareceres definitivos sobre a inflação.

Transformar e inovar

É pacifica a necessidade de fazer transformações, algumas radicais, no tecido empresarial português – caracterizado, como se sabe, pela pequena dimensão das suas unidades, 99% das quais PME, responsáveis por 60% da riqueza do País.

Tendo em conta as assimetrias (há todo um mundo a separar uma startup de uma retrosaria!), é preciso transformar, é urgente inovar. Como escreve neste número um catedrático do IST, “tal como para se poder conduzir um avião se exige que os pilotos tenham um brevet certificado e adequado ao tipo de avião, os executivos de uma empresa, nomeadamente PME, deveriam ter brevet de voo no espaço virtual!”.

Enfim, não erradicando bruscamente a “velha economia” (a retrosaria, nos actuais moldes, nāo tem futuro, mas não deve ser morta subitamente), é necessário transformá-la em economia digital, é urgente substituí-la pela economia do conhecimento.

Um ano melhor

Na edição de Dezembro do ano passado, neste mesmo espaço, escrevemos, sob o título “Um ano mau”, que 2020 tinha sido mau em todas as vertentes – sanitária, económica, financeira e social. Não obstante, manifestámos esperança para 2021, em resultado do notável trabalho da comunidade científica, que proporcionou, em tempo antes impensável, as vacinas libertadoras.

Pode dizer-se que se confirmaram as previsões: a um ano mau sucedeu um ano bastante melhor, com a economia a crescer mais do que as expectativas de então e a pandemia controlada – apesar dos sobressaltos das últimas semanas, em consequência das novas variantes, sobretudo da Ómicron.

Neste número dos Cadernos de Economia, qualificados autores analisam a situação económica portuguesa e perspectivam 2022. Desde logo, o Primeiro-Ministro, António Costa, que escreve sobre as qualificações dos portugueses. Também Álvaro Nascimento (docente da Universidade Católica Portuguesa) analisa as “políticas de nova geração”, enquanto Glória Rebelo (ULHT) disserta acerca da transição digital e emprego. Por sua vez, João Ferreira do Amaral (ISEG) aborda as “deficiências do processo de aprovação do Orçamento”. Igualmente sobre o OE-2022 escrevem Nazaré da Costa Cabral (Presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas) e Luís Belo (fiscalista).

O Economista 2021

… E, ao fim de seis orçamentos aprovados com o apoio da esquerda parlamentar, o entendimento entre estas forças políticas ruiu. A corrente partiu, o sétimo Orçamento do Estado foi rejeitado, a Assembleia da República vai ser dissolvida, as eleições estão aí. O diabo em forma de “berbicacho”…

É a crise, a inusitada crise, que todos os partidos, todas as confederações patronais e sindicais, todas as instituições da chamada sociedade civil dizem não desejar. (Aqui, neste espaço não se faz comentário político-partidário; por isso, dispensamo-nos de analisar os causadores directos do desenlace).

A nova situação, realmente inesperada, surge numa altura em que o País vem dando sinais de recuperação, com o PIB a crescer (a OCDE prevê que regresse ao nível pré-pandemia ainda durante o quarto trimestre deste ano) e a dívida pública a cair 2,1 mil milhões de euros em Setembro.

Mas o horizonte continua plúmbeo, o futuro apresenta-se complexo. Alguns dos nossos analistas mostram-se muito pessimistas, como João César das Neves (pág. 51) ao opinar que “a futura situação das finanças públicas parece evidente: de momento temos as contas ligadas ao ventilador; quando saírem dos cuidados intensivos, é natural que venham a sofrer da síndrome ‘long COVID’ com mazelas duradoras”. Já António Costa Silva (pág. 21) não se coíbe em afirmar que Portugal vive uma situação dramática, explica onde o País tem falhado, e expressa algum optimismo: “Portugal pode melhorar substancialmente se o país souber utilizar o PRR e o Portugal 2030 para trabalhar com as empresas, as instituições do ensino superior e os centros de investigação e mexer nas alavancas que podem mudar o destino e a trajectória recente da economia portuguesa”.

A insustentabilidade do sistema público de pensões

A sustentabilidade do sistema público de pensões – manda o rigor não confundir com o sistema de Segurança Social propriamente dito – está em risco.

Muito antes da pandemia, que naturalmente agravou a situação deficitária, o diagnóstico era conhecido: o sistema público de pensões caminhava a passos largos para um ponto crítico que, a não ser atalhado, atingiria a ruptura num prazo não muito longínquo. O financiamento “natural” era, e continua a ser, a causa. Observem-se, somente, dois números referentes à Taxa Social Única: de acordo com o orçamento da Segurança Social em 2020, antes do surgimento da COVID-19 em Portugal, a receita prevista da TSU era de 19.653 mil milhões de euros, mas terá ficado 1.431 milhões de euros abaixo do orçamentado. Neste caso, a pandemia está inocente, nada tendo a ver com a derrapagem.

Como se sabe, a questão demográfica é o grande problema com que se debate o sistema público de pensões. Para que se verifique a sua sustentabilidade, os nascimentos terão de ser superiores aos óbitos, deverão entrar mais pessoas do que saem, como lembra uma investigadora nesta edição.

Também aqui os números são elucidativos: em 2010 havia 28 idosos para 100 indivíduos em idade activa; actualmente, isto é, apenas 11 anos depois, há 35, número que duplicará dentro de 50 anos. Esta subida galopante causa a maior preocupação.

A reestruturação do sistema público de pensões é, pois, um problema ingente – aliás, defendida pelas forças políticas e analistas de todos os quadrantes.

A marca Portugal

O mármore de Estremoz ainda é mais apreciado no Médio Oriente se o marketing o transformar em “mármore de Carrara”? Provavelmente sim. Porquê? Porque a marca país Itália suplanta a marca país Portugal.

O azeite português tem que passar por Espanha para conquistar os EUA? Parece que sim. As razões são as mesmas do mármore: a marca país Espanha vende melhor do que a marca país Portugal.

Na verdade, se há produtos que nenhuma campanha “fraudulenta” consegue adulterar – casos da cortiça, do Vinho do Porto, ou mesmo da Via Verde que exportámos – há outros que não resistem ao facto da marca país Portugal se encontrar (ainda) na 43.ª posição do ranking mundial.

A situação vem mudando nos últimos tempos – veja-se o caso do calçado, que já não necessita de passar por Itália para ganhar o mundo.

Naturalmente, a mudança tem a ver com o esforço e nova mentalidade dos industriais, cada vez mais cientes de que só com a qualidade dos produtos, um design permanentemente actualizado, campanhas globais assertivas, é possível competir a nível global.

Pilar do desenvolvimento

A montante de todas as transformações – económicas, sociais, tecnológicas, (…) – a educação em Portugal atravessa uma fase complexa, todavia fascinante em termos de futuro.

Nunca como agora se discutiram tanto as bases da escola que temos e da escola que queremos e podemos ter. Jamais se debateram tão profundamente questões como as novas formas de aprendizagem, o ensino à distância, a cooperação universidade-empresas.

A COVID-19 impulsionou o debate – e este é um crédito a ter em conta lá mais para diante, quando se fizer o verdadeiro balanço da pandemia em curso.

Um ano mau

Não há volta a dar: 2020 foi um ano mau em todas as vertentes – sanitária, económica, financeira, social.

E, como é salientado nas páginas seguintes, ele até tinha começado bem, com perspectivas de crescimento do PIB, crescimento do emprego, aumento dos salários reais.

No fim do segundo mês deste ano, simbolicamente bissexto, um vírus surgido em 2019 – o novo SARS-CoV-2 – propagou-se fulminantemente, fazendo desmoronar o optimismo que então se vivia, o qual deu lugar ao pânico provocado por uma epidemia que rapidamente alastrou ao mundo inteiro. Como sublinhou o Secretário Geral da ONU, António Guterres, um pequeníssimo vírus fez o mundo ajoelhar-se.

A pandemia que, espera-se, poderá ceder às vacinas entretanto descobertas, matou milhões de pessoas, destroçou a economia global, gerou milhões de desempregados, forçou o isolamento da maioria dos habitantes do planeta, provocou o desespero.

Enfim, 2020 foi, realmente, um ano mau. Não há que dizer de outro modo.

O Economista 2020

Deixando de parte umas quantas “profecias” – algumas verosímeis, é certo – pode dizer-se que quase ninguém previu a pandemia de 2020 e muito menos o seu grau de destruição.

Investigadores, virologistas, infecciologistas, já para não falar dos vigilantes “radares permanentes”, todos foram surpreendidos pelo modo de aparecimento e pela força da COVID-19. E, como se sabe, ainda hoje o comportamento do vírus está longe de gerar unanimidade por parte da comunidade científica, o que torna a situação particularmente complicada.

Os efeitos da COVID-19 na economia são incalculáveis. Como refere João César das Neves (página 22 desta edição), “ninguém podia antever a dimensão da terrível tempestade que subitamente se abateu sobre todo o mundo”. Trata-se de uma colossal calamidade sanitária que gerou uma crise económica sem precedentes. Na verdade, lembra o académico, “o mundo enfrenta em 2020 uma quebra do produto que não sentia desde a guerra de 1939-1945”.

Assim é, de facto. Os dirigentes mundiais procuram medidas visando o equilíbrio entre o controlo da doença e o resgate da economia. Os problemas adensam-se, a situação social em muitas zonas do globo é explosiva.

Em Portugal a situação é muito difícil. O especialista Francisco Melro sustenta (página 9) que a economia portuguesa vai reemergir após a pandemia muito mais fraca e dependente. Em seu entender, “será, das economias da União Europeia, a mais duramente e estruturalmente atingida”.

Transição energética: um debate (quase) feito e outro por fazer

A insustentabilidade do velho modelo energético, assente no consumo de combustíveis fósseis, é hoje uma questão (quase) pacífica – aceite, até, por um crescente número de ex-negacionistas das alterações climáticas.

Estamos longe (não tanto assim, em termos de anos de distância…) do debate “ambiente versus desenvolvimento económico”, quando se insinuava um “dilema” (que existiu, mas que nunca devia ter existido), quando se extremavam posições, digamos, “ideológicas”, entre ambientalistas e tecnocratas. Durante décadas, muito se discutiu acerca do tema, inclusive aqui, nos Cadernos de Economia.

Enfim, diz-se que falar hoje do perigo do alargamento do “buraco do ozono” ou da urgência de descarbonização, por exemplo, corresponde a um debate que já foi feito, cujas conclusões estão geralmente aceites. Realmente, já ninguém contesta o fim dos carros a gasóleo/gasolina e a sua substituição por viaturas eléctricas, movidas a hidrogénio ou a outro combustível; o que se analisa agora é a alternativa, o modo/data de fazer a transição. O que se diz dos automóveis, como mero exemplo, serve para todos os sectores da economia.