A insustentabilidade do sistema público de pensões

A sustentabilidade do sistema público de pensões – manda o rigor não confundir com o sistema de Segurança Social propriamente dito – está em risco.

Muito antes da pandemia, que naturalmente agravou a situação deficitária, o diagnóstico era conhecido: o sistema público de pensões caminhava a passos largos para um ponto crítico que, a não ser atalhado, atingiria a ruptura num prazo não muito longínquo. O financiamento “natural” era, e continua a ser, a causa. Observem-se, somente, dois números referentes à Taxa Social Única: de acordo com o orçamento da Segurança Social em 2020, antes do surgimento da COVID-19 em Portugal, a receita prevista da TSU era de 19.653 mil milhões de euros, mas terá ficado 1.431 milhões de euros abaixo do orçamentado. Neste caso, a pandemia está inocente, nada tendo a ver com a derrapagem.

Como se sabe, a questão demográfica é o grande problema com que se debate o sistema público de pensões. Para que se verifique a sua sustentabilidade, os nascimentos terão de ser superiores aos óbitos, deverão entrar mais pessoas do que saem, como lembra uma investigadora nesta edição.

Também aqui os números são elucidativos: em 2010 havia 28 idosos para 100 indivíduos em idade activa; actualmente, isto é, apenas 11 anos depois, há 35, número que duplicará dentro de 50 anos. Esta subida galopante causa a maior preocupação.

A reestruturação do sistema público de pensões é, pois, um problema ingente – aliás, defendida pelas forças políticas e analistas de todos os quadrantes.

A marca Portugal

O mármore de Estremoz ainda é mais apreciado no Médio Oriente se o marketing o transformar em “mármore de Carrara”? Provavelmente sim. Porquê? Porque a marca país Itália suplanta a marca país Portugal.

O azeite português tem que passar por Espanha para conquistar os EUA? Parece que sim. As razões são as mesmas do mármore: a marca país Espanha vende melhor do que a marca país Portugal.

Na verdade, se há produtos que nenhuma campanha “fraudulenta” consegue adulterar – casos da cortiça, do Vinho do Porto, ou mesmo da Via Verde que exportámos – há outros que não resistem ao facto da marca país Portugal se encontrar (ainda) na 43.ª posição do ranking mundial.

A situação vem mudando nos últimos tempos – veja-se o caso do calçado, que já não necessita de passar por Itália para ganhar o mundo.

Naturalmente, a mudança tem a ver com o esforço e nova mentalidade dos industriais, cada vez mais cientes de que só com a qualidade dos produtos, um design permanentemente actualizado, campanhas globais assertivas, é possível competir a nível global.

Pilar do desenvolvimento

A montante de todas as transformações – económicas, sociais, tecnológicas, (…) – a educação em Portugal atravessa uma fase complexa, todavia fascinante em termos de futuro.

Nunca como agora se discutiram tanto as bases da escola que temos e da escola que queremos e podemos ter. Jamais se debateram tão profundamente questões como as novas formas de aprendizagem, o ensino à distância, a cooperação universidade-empresas.

A COVID-19 impulsionou o debate – e este é um crédito a ter em conta lá mais para diante, quando se fizer o verdadeiro balanço da pandemia em curso.

Um ano mau

Não há volta a dar: 2020 foi um ano mau em todas as vertentes – sanitária, económica, financeira, social.

E, como é salientado nas páginas seguintes, ele até tinha começado bem, com perspectivas de crescimento do PIB, crescimento do emprego, aumento dos salários reais.

No fim do segundo mês deste ano, simbolicamente bissexto, um vírus surgido em 2019 – o novo SARS-CoV-2 – propagou-se fulminantemente, fazendo desmoronar o optimismo que então se vivia, o qual deu lugar ao pânico provocado por uma epidemia que rapidamente alastrou ao mundo inteiro. Como sublinhou o Secretário Geral da ONU, António Guterres, um pequeníssimo vírus fez o mundo ajoelhar-se.

A pandemia que, espera-se, poderá ceder às vacinas entretanto descobertas, matou milhões de pessoas, destroçou a economia global, gerou milhões de desempregados, forçou o isolamento da maioria dos habitantes do planeta, provocou o desespero.

Enfim, 2020 foi, realmente, um ano mau. Não há que dizer de outro modo.

O Economista 2020

Deixando de parte umas quantas “profecias” – algumas verosímeis, é certo – pode dizer-se que quase ninguém previu a pandemia de 2020 e muito menos o seu grau de destruição.

Investigadores, virologistas, infecciologistas, já para não falar dos vigilantes “radares permanentes”, todos foram surpreendidos pelo modo de aparecimento e pela força da COVID-19. E, como se sabe, ainda hoje o comportamento do vírus está longe de gerar unanimidade por parte da comunidade científica, o que torna a situação particularmente complicada.

Os efeitos da COVID-19 na economia são incalculáveis. Como refere João César das Neves (página 22 desta edição), “ninguém podia antever a dimensão da terrível tempestade que subitamente se abateu sobre todo o mundo”. Trata-se de uma colossal calamidade sanitária que gerou uma crise económica sem precedentes. Na verdade, lembra o académico, “o mundo enfrenta em 2020 uma quebra do produto que não sentia desde a guerra de 1939-1945”.

Assim é, de facto. Os dirigentes mundiais procuram medidas visando o equilíbrio entre o controlo da doença e o resgate da economia. Os problemas adensam-se, a situação social em muitas zonas do globo é explosiva.

Em Portugal a situação é muito difícil. O especialista Francisco Melro sustenta (página 9) que a economia portuguesa vai reemergir após a pandemia muito mais fraca e dependente. Em seu entender, “será, das economias da União Europeia, a mais duramente e estruturalmente atingida”.

Transição energética: um debate (quase) feito e outro por fazer

A insustentabilidade do velho modelo energético, assente no consumo de combustíveis fósseis, é hoje uma questão (quase) pacífica – aceite, até, por um crescente número de ex-negacionistas das alterações climáticas.

Estamos longe (não tanto assim, em termos de anos de distância…) do debate “ambiente versus desenvolvimento económico”, quando se insinuava um “dilema” (que existiu, mas que nunca devia ter existido), quando se extremavam posições, digamos, “ideológicas”, entre ambientalistas e tecnocratas. Durante décadas, muito se discutiu acerca do tema, inclusive aqui, nos Cadernos de Economia.

Enfim, diz-se que falar hoje do perigo do alargamento do “buraco do ozono” ou da urgência de descarbonização, por exemplo, corresponde a um debate que já foi feito, cujas conclusões estão geralmente aceites. Realmente, já ninguém contesta o fim dos carros a gasóleo/gasolina e a sua substituição por viaturas eléctricas, movidas a hidrogénio ou a outro combustível; o que se analisa agora é a alternativa, o modo/data de fazer a transição. O que se diz dos automóveis, como mero exemplo, serve para todos os sectores da economia.

A difícil arte de “desconfinar”

A conciliação entre o combate à COVID-19 e a recuperação da economia não está fácil.

Após algumas semanas de alívio em termos sanitários, que permitiu a saída de milhares de portugueses das suas casas e a consequente laboração de fábricas, a abertura de estabelecimentos comerciais, enfim, o chamado regresso da economia, o fantasma viral voltou com forte intensidade, mormente na região da Grande Lisboa e Vale do Tejo.

Apontam-se causas, às vezes de forma simplista, criticam-se decisões, o medo reinstala-se, a confiança dilui-se. E sabe-se da importância da confiança em todos os domínios da sociedade, sobretudo na economia.

O Poder e as autoridades sanitárias, que tão bem estiveram na primeira fase da pandemia, merecendo os elogios nacionais e internacionais, dão agora mostras de uma certa desorientação – nas medidas e na comunicação. À semelhança, aliás, do que sucede em quase todos os países do mundo, com políticos e cientistas desesperados, debitando posições contraditórias, corrigindo hoje as posições de ontem.

Fala-se na segunda vaga, o secretário-geral da ONU afirma que, num cenário optimista, a normalidade no mundo só acontecerá a partir de 2023.

Webinar “COVID-19: Economia – Impactos e cenários de recuperação”

No próximo dia 21 de Maio, às 16 horas, a Ordem dos Engenheiros promove o Webinar “COVID-19: Economia – Impactos e cenários de recuperação”.

Jorge Marrão (Partner da Delloite), Luís Mira Amaral (Membro Conselheiro da Ordem dos Economistas) e Jorge Portugal (Director-Geral da COTEC) serão os convidados que estarão a analisar o impacto que a actual crise pandémica do novo Coronavirus COVID-19 tem e terá na economia nacional e internacional.

Esta iniciativa, transmitida através da Plataforma Zoom, será moderada por Rui Leão Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas.

Após a sua inscrição receberá o link de acesso ao evento. As inscrições são limitadas e obrigatórias.

Inscrições aqui.

Colisão iminente?

Esta edição dedicada à “sustentabilidade – ambiente/desenvolvimento” foi planeada em Dezembro e começou a ser executada em Janeiro. Os primeiros textos foram concluídos durante esse mês, a grande maioria em Fevereiro, havendo ainda casos, poucos, de autores que enviaram os seus trabalhos no início de Março corrente. O habitual na elaboração das edições dos Cadernos de Economia.

Nada habitual foi o que aconteceu, em Portugal e no mundo, na altura em que a revista ficou pronta para impressão na Gráfica. A aceleração incontrolada da pandemia do Covid-19 virou o planeta do avesso.

Mas a economia, como nos é lembrado, não pode parar, não vai parar. E, assim, o número de Março dos Cadernos de Economia sai na altura programada.

Nestes dias de chumbo, surgem motivos para novas reflexões sobre velhos conceitos de desenvolvimento, sobre os limites do crescimento, sobre a colisão ambiente/industrialização. Enfim, sobre a sustentabilidade – o tema desta edição dos Cadernos de Economia há muito planeada e que agora se revela ainda de maior oportunidade.

Como nos contactar neste período extraordinário

No âmbito da prevenção e controlo da infecção ao novo Coronavírus COVID-19, solicitamos que durante este período excepcional utilize preferencialmente os canais digitais como forma de contacto, nomeadamente através de e-mail e/ou do formulário do nosso site.