Um rumo novo?

O debate sobre o OE-2016 realizado no âmbito da Conferência Anual da Ordem dos Economistas (Lisboa, Gulbenkian, 02-03-2016), evidenciou as naturais diferenças entre a anterior e a actual maioria no que respeita ao rumo da economia portuguesa.

Na oportunidade, os membros do Governo que participaram no evento reiteraram, com aparente convicção, que o Executivo não possui o famigerado “Plano B” – logo o documento debatido e, entretanto, aprovado no Parlamento, é para executar.

Reconheça-se que são muitos os cépticos – e de diferentes áreas.

Todavia, não é líquido que a “razão” esteja toda do lado dos cépticos. E a execução orçamental (no fim de contas, a questão fulcral destes dias) poderá até acontecer com menos sobressaltos do que os “anunciados”.

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Interrogações

Ultrapassado o impasse que antecedeu a formação do XXI Governo Constitucional, e embora persista uma certa turbulência, encare-se com serenidade o tempo que aí vem.

Não será um “tempo novo” – até porque os compromissos externos o condicionam – mas poderá ser um tempo de renovação mobilizadora.

Compreende-se o cepticismo que se observa em algumas áreas; mas mesmo os mais pessimistas devem, pelo menos nesta fase, contribuir para a estabilidade política e social de que o País carece.

Dentro de pouco tempo surgirão indicações importantes: o défice de 2015 ficará abaixo dos fatais 3%? Existirá a capacidade de Portugal deixar o procedimento por défice excessivo? Enfim, o esboço do plano orçamental poderá sossegar Bruxelas – ou não.

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O Economista 2015

No momento quem encerramos esta edição, Portugal vive num impasse relativamente à constituição de um Governo sólido para a legislatura ora iniciada.

Convenhamos que este impasse era tudo o que o País mais dispensava. Mas as coisas são como são e só resta apelar à clarificação urgente de uma situação que, a persistir, tende a provocar grandes prejuízos à nação.

Esperava-se que, terminada a campanha eleitoral – com os excessos de linguagem próprios da “época” – tivesse chegado o tempo de “descer à terra” e enfrentar a realidade social, económica e financeira de Portugal. Mas, em vez disso, os actores políticos optaram por se digladiar, repetindo acusações que talvez fizessem algum sentido antes de 4 de Outubro. Formam-se/consolidam-se coligações, quebram-se pontes, enfim, dificulta-se a saída do “beco”.

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Tempo de escolher

O Governo que vai sair das eleições do próximo dia 4 de Outubro não terá alterações de “modelo”. Ao contrário do que a retórica eleitoral difunde, não acontecerão rupturas – nem sequer divergências profundas em relação às principais questões. Como escreve nesta edição um prestigiado analista, “a margem de manobra para um Estado desenvolver políticas que ponham em causa orientações da União Europeia é completamente nula”.

Mas se não se avizinham rupturas, não deixa de ser verdade, e relevante, que há diferenças quanto ao modo de executar as políticas. Diferenças em certos casos substantivas, capazes de alterar/transformar a vida das pessoas.

Neste número dos Cadernos de Economia são analisados os temas de maior acuidade: (des)equilíbrios macroeconómicos, desigualdade na economia, políticas sociais, dívida, reindustrialização, inovação, etc.

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A encruzilhada

“Portugal na encruzilhada da Europa: as empresas e o futuro da economia” mais do que um tema adequado, em qualquer altura, a um congresso de economistas, constitui hoje uma questão da maior actualidade. De novo.

Para além do mais, os senhores Tsipras e Varoufakis vêm-se obrigados a jogar um arriscado póquer com os representantes dos seus credores, criando dilemas aos dirigentes da União, cada vez mais incapazes de conduzir a Europa na perigosa encruzilhada em que se encontra.

Decididamente, depois de algum desanuviamento, no momento em que encerramos esta edição, que coincide com o 30.º aniversário da adesão de Portugal à CEE, as nuvens estão aí de novo.

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Desenvolvimento e cooperação

O Ano Europeu para o Desenvolvimento, proclamado, com muita oportunidade, pelo Parlamento e pelo Conselho europeus, constitui o pretexto para esta edição dos Cadernos de Economia. Aqui analisamos o tema “desenvolvimento e cooperação” – que também pode ser “o desenvolvimento é cooperação”.

Não raro confundido com mero crescimento, o desenvolvimento corresponde, como se sabe, ao combate contra a instabilidade criada por repartições desequilibradas e injustas da riqueza. Por isso, é particularmente feliz o lema do Ano Europeu para o Desenvolvimento: “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

O presente número dos Cadernos analisa o tema nas vertentes “teórica” e “prática”. Académicos de prestigiadas universidades – portuguesas e estrangeiras -, gestores e um membro do Executivo fornecem importantes contributos visando incentivar a luta em prol de uma sociedade que tenha em conta o referido lema “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

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O tempo da justiça

A justiça, no sentido literal, vive momentos de exaltação/exposição.

Compreende-se que a mediatização do poder judicial ofusque, temporariamente, outros problemas cruciais que afectam a sociedade portuguesa – no domínio da economia, do desenvolvimento e dos assuntos sociais.

Questão candente, dela nos ocupamos nesta edição: João Amaral Tomaz, Administrador do Banco de Portugal e membro do Conselho de Prevenção da Corrupção, escreve um artigo sobre a relação entre a corrupção, a fraude fiscal e o branqueamento de capitais. Trata-se de um trabalho pedagógico, bem oportuno nestes dias.

Mas, para além da justiça no estrito sentido do Direito, aquela que aplica as leis, há, sabe-se, a “justiça social”. É um assunto ao qual, ao longo dos nossos 27 anos de existência, temos dedicado a maior atenção, inclusive através de edições integrais. Glória Rebelo escreve sobre o tema.

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