O Economista 2015

No momento quem encerramos esta edição, Portugal vive num impasse relativamente à constituição de um Governo sólido para a legislatura ora iniciada.

Convenhamos que este impasse era tudo o que o País mais dispensava. Mas as coisas são como são e só resta apelar à clarificação urgente de uma situação que, a persistir, tende a provocar grandes prejuízos à nação.

Esperava-se que, terminada a campanha eleitoral – com os excessos de linguagem próprios da “época” – tivesse chegado o tempo de “descer à terra” e enfrentar a realidade social, económica e financeira de Portugal. Mas, em vez disso, os actores políticos optaram por se digladiar, repetindo acusações que talvez fizessem algum sentido antes de 4 de Outubro. Formam-se/consolidam-se coligações, quebram-se pontes, enfim, dificulta-se a saída do “beco”.

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Tempo de escolher

O Governo que vai sair das eleições do próximo dia 4 de Outubro não terá alterações de “modelo”. Ao contrário do que a retórica eleitoral difunde, não acontecerão rupturas – nem sequer divergências profundas em relação às principais questões. Como escreve nesta edição um prestigiado analista, “a margem de manobra para um Estado desenvolver políticas que ponham em causa orientações da União Europeia é completamente nula”.

Mas se não se avizinham rupturas, não deixa de ser verdade, e relevante, que há diferenças quanto ao modo de executar as políticas. Diferenças em certos casos substantivas, capazes de alterar/transformar a vida das pessoas.

Neste número dos Cadernos de Economia são analisados os temas de maior acuidade: (des)equilíbrios macroeconómicos, desigualdade na economia, políticas sociais, dívida, reindustrialização, inovação, etc.

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A encruzilhada

“Portugal na encruzilhada da Europa: as empresas e o futuro da economia” mais do que um tema adequado, em qualquer altura, a um congresso de economistas, constitui hoje uma questão da maior actualidade. De novo.

Para além do mais, os senhores Tsipras e Varoufakis vêm-se obrigados a jogar um arriscado póquer com os representantes dos seus credores, criando dilemas aos dirigentes da União, cada vez mais incapazes de conduzir a Europa na perigosa encruzilhada em que se encontra.

Decididamente, depois de algum desanuviamento, no momento em que encerramos esta edição, que coincide com o 30.º aniversário da adesão de Portugal à CEE, as nuvens estão aí de novo.

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Desenvolvimento e cooperação

O Ano Europeu para o Desenvolvimento, proclamado, com muita oportunidade, pelo Parlamento e pelo Conselho europeus, constitui o pretexto para esta edição dos Cadernos de Economia. Aqui analisamos o tema “desenvolvimento e cooperação” – que também pode ser “o desenvolvimento é cooperação”.

Não raro confundido com mero crescimento, o desenvolvimento corresponde, como se sabe, ao combate contra a instabilidade criada por repartições desequilibradas e injustas da riqueza. Por isso, é particularmente feliz o lema do Ano Europeu para o Desenvolvimento: “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

O presente número dos Cadernos analisa o tema nas vertentes “teórica” e “prática”. Académicos de prestigiadas universidades – portuguesas e estrangeiras -, gestores e um membro do Executivo fornecem importantes contributos visando incentivar a luta em prol de uma sociedade que tenha em conta o referido lema “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

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O tempo da justiça

A justiça, no sentido literal, vive momentos de exaltação/exposição.

Compreende-se que a mediatização do poder judicial ofusque, temporariamente, outros problemas cruciais que afectam a sociedade portuguesa – no domínio da economia, do desenvolvimento e dos assuntos sociais.

Questão candente, dela nos ocupamos nesta edição: João Amaral Tomaz, Administrador do Banco de Portugal e membro do Conselho de Prevenção da Corrupção, escreve um artigo sobre a relação entre a corrupção, a fraude fiscal e o branqueamento de capitais. Trata-se de um trabalho pedagógico, bem oportuno nestes dias.

Mas, para além da justiça no estrito sentido do Direito, aquela que aplica as leis, há, sabe-se, a “justiça social”. É um assunto ao qual, ao longo dos nossos 27 anos de existência, temos dedicado a maior atenção, inclusive através de edições integrais. Glória Rebelo escreve sobre o tema.

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O Economista 2014

O equilíbrio que a sociedade portuguesa vem perseguindo está em risco neste final de 2014. E o ano nem correu mal até ao mês de Julho. Com efeito, o primeiro semestre de 2014 foi tranquilo, marcado pelo fim do “Programa de Ajustamento”, com a partida, em Maio, dos representantes dos credores – embora o regresso da troika em Outubro (na altura da apresentação do OE-2015…), para a “monitorização pós-programa”, tenha refreado a euforia de desatentos analistas.

De qualquer modo, algumas variáveis macroeconómicas evidenciavam um desempenho encorajador, a taxa de desemprego descia significativamente, as exportações aguentavam-se apesar de tudo.

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A (in)sustentabilidade da segurança social

A sobrevivência do Estado Social – cuja importância no actual contexto de crise ocioso se torna realçar – constitui a grande questão nacional.

Não custa prever os efeitos explosivos de uma ruptura da segurança social pública – a nível das pensões, do subsídio de desemprego e de outras prestações.

É consensual que se não surgirem medidas corajosas – centradas nas políticas fiscal e de emprego – conducentes a um crescimento consistente, a situação da segurança social pública torna-se insustentável a curto prazo – acreditem ou não aqueles que pensam que as transferências do Orçamento do Estado não têm limites…

A realidade é de facto inquietante – sobretudo por causa do desequilíbrio demográfico e dos níveis de desemprego. E, também, devido à (in)acção dos dirigentes políticos. Não obstante, há soluções, conforme se explica, fundamentadamente, ao longo desta edição.

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